Diário do Município
Edição nº 7295
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.295 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 5 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 LICITAÇÕES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 CONTRATOS 19 GABINETE DO PREFEITO - GABP 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25 CONVÊNIOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 25 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 25 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 31 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.295 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.772 de 30 de janeiro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este
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