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Diário do Município

Edição nº 7296

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.296 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  4 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  4 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  5 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  8 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  8 LICITAÇÕES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  10 CONTRATOS  10 GABINETE DO PREFEITO - GABP  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 EDITAIS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  57 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  57 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.296 2 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA No 011/2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. no 29.796, de 05 de junho de 2018. RESOLVE: Designar, no período de 1o/02/19 a 02/03/19, o servidor LUIZ BORGES LIMA JUNIOR, matrícula 870.910, para responder pela função de confiança de Encarregado da Subsecretaria, grau 61, durante o afastamento legal do titular, IVANETE TORRES OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 5308, por motivo de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 31 de janeiro de 2019. PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda PORTARIA No 012/2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. no 29.796, de 05 de junho de 2018. RESOLVE: Designar, no período de 1o/02/19 a 02/03/19, a servidora CIDÉLIA MARIA BISPO DOS SANTOS, matrícula 8

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