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Diário do Município

Edição nº 7301

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.301 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  40 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  40 LICITAÇÕES  41 GABINETE DO PREFEITO - GABP  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  41 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  42 CONTRATOS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  48 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  48 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  52 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  52 CONVÊNIOS  52 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  53 EDITAIS  53 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  53 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  54 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 07 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.301 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS RETIFICAÇÃO No Decreto Financeiro no 30.779, de 05/02/2019, publicado no DOM de 06/02/2019, que abre o crédito suplementar no FMS, ONDE SE LÊ: Abre ao Orçamento Fiscal... LEIA -SE: Abre ao Orçamento da Seguridade Social... DECRETOS NUMERADOS RETIFICAÇÃO No Decreto no 30.781 de 05/02/2019, publicado no DOM de 06/02/2019, referente ao Conselho Municipal das Comunidades Negras – CMCN, para o triênio 2019/2021, Onde se lê: b) DÉBORA GOMES, titular e ELIANE RIBEIRO DA SILVA, suplente, representantes da Casa Civil; Leia-se: b) DÉBORA FONSECA GOMES DE OLIVEIRA, titular e ELIANE RIBEIRO DA SILVA, suplente, representantes da Casa Civil; DECRETOS SIMP

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