Diário do Município
Edição nº 7304
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.304 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 LICITAÇÕES 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 22 CONTRATOS 22 GABINETE DO PREFEITO - GABP 22 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 CONVÊNIOS 33 GABINETE DO PREFEITO - GABP 33 EDITAIS 33 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 38 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.304 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.783 de 08 de fevereiro de 2019 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentária Anual no 9.435, de 28 de dezembro de 2018, em seu art. 6o, inciso I. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), na unidade or
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