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Diário do Município

Edição nº 7306

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.306 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  25 LICITAÇÕES  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  27 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 CONTRATOS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  45 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  45 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  46 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  46 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  46 CONVÊNIOS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  46 EDITAIS  47 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  59 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 13 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.306 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 3

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