Diário do Município
Edição nº 7308
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.308 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 7 GABINETE DO PREFEITO - GABP 8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 37 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 37 LICITAÇÕES 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 CONTRATOS 40 GABINETE DO PREFEITO - GABP 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 45 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 46 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 47 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 48 EDITAIS 48 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 56 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.308 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 30.795 de 14 de fevereiro de 2019 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera dispositivo do Decreto no 17.671, de 11 de setembro de 2007, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, com fundamento no inciso II
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