Diário do Município
Edição nº 7310
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.310 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 CASA CIVIL - CC 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32 LICITAÇÕES 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 33 CONTRATOS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 37 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 CONVÊNIOS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 EDITAIS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 47 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.310 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.801 de 18 de fevereiro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 201
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