Edição nº 7312

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.312 S U M Á R I O XECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  4 DECRETOS NUMERADOS  6 DECRETOS SIMPLES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  22 LICITAÇÕES  22 GABINETE DO PREFEITO - GABP  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  25 CONTRATOS  25 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  30 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  37 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  37 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  37 EDITAIS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  56 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.312 2 XECUTIVO LEIS LEI No 9.440/2019 Denomina de “Praça Bloco Camaleão” um logradouro público da Cidade de Salvador. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica denominado de “Praça Bloco Camaleão” o logradouro público situado à Avenida Adhemar de Barros, individualizado e especificado, conforme expresso na planta de localização anexa, que integra a presente Lei. Art.