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Diário do Município

Edição nº 7314

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.314 EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.820 de 22 de fevereiro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 22 de fevereiro de 2019 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 30.820/2019 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 210002-GABP 04.122.0016.250001 3.1.90.16 0.1.00 2.200.000,00 04.122.0016.250001 3.1.90.11 0.1.00 2.200.000,00 SUB-TOTAL 2.200.000,00 2.200.000,00 417002-COGEL 23.122.0016.250009 3.1.91.13 0.1.00 30.000,00 23.122.0016.250009 3.1.90.11 0.1.00 30.000,00 SUB-TOTAL 30.000,00 30.000,00 530002-SEMOB 26.122.0016.250017 3.3.90.08 0.1.00 56.000,00 26.122.0016.250017 3.3.90.19 0.1.00 1.000,00 26.122.0016.250017 3.3.90.36 0.1.00 56.000,00 26.122.0016.250017 3.3.90.36 0.1.00 1.000,00 SUB-TOTAL 57.000,00 57.000,00 TOTAL GERAL 2.287.000,00 2.287.000,00 CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO no 162/2019 PROCESSO no 107/2019 INEXIGIBILIDADE no 058/2019 Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUABALES - MUSICA, CULTURA, ARTE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUABALES - MUSICA, CULTURA, ARTE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, que tem a exclusividade da atração artística “Quabales”, para se apresentar nos dias 24 de fevereiro de 2019, no Furdunço, 04 de março de 2019, no bairro de Plataforma, e 05 de março de 2019, no Circuito Dodô, no Carnaval 2019, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$ 25.00

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