Diário do Município
Edição nº 7313
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.313 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 LICITAÇÕES 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 41 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 41 CONTRATOS 41 GABINETE DO PREFEITO - GABP 41 CASA CIVIL - CC 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 48 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 50 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 51 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 51 EDITAIS 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 55 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.313 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.814 de 21 de fevereiro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de
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