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Diário do Município

Edição nº 7313

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.313 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  39 LICITAÇÕES  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  40 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  41 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  41 CONTRATOS  41 GABINETE DO PREFEITO - GABP  41 CASA CIVIL - CC  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  48 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  50 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  51 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  51 EDITAIS  52 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  55 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 22 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.313 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.814 de 21 de fevereiro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de

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