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Diário do Município

Edição nº 7315

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.315 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  16 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN  16 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 CONTRATOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  44 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  44 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  44 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 CONVÊNIOS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  45 EDITAIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  48 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.315 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.821 de 22 de fevereiro de 2019 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica d

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