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Diário do Município

Edição nº 7318

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.318 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES  5 CASA CIVIL - CC  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  14 LICITAÇÕES  14 CASA CIVIL - CC  14 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  17 CONTRATOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  30 CONVÊNIOS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  31 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.318 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.828 de 26 de fevereiro de 2019 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Org

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