Diário do Município
Edição nº 7324
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.324 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONVÊNIOS 20 GABINETE DO PREFEITO - GABP 20 EDITAIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 22 DIVERSOS 22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 12 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.324 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 11 de março de 2019 PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar no 34/2003, o candidato habilitado em Concurso Público - Edital no 01/2014, no cargo a seguir indicado, da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ. O candidato deverá comparecer, no prazo legal, à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, no 125 para tomar posse, das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Nomeação, munido da mesma documentação original entregue no ato da convocação, porém os documentos que possuem validade deverão ser entregues
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