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Diário do Município

Edição nº 7326

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.326 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  29 LICITAÇÕES  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 CONTRATOS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  32 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  37 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  40 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  40 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  40 EDITAIS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  82 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  82 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 14 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.326 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 30.853 de 13 de março de 2019 Designa os membros da Comissão Especial Mista de Licitação no âmbito da Unidade Gestora do Projeto Salvador Social, criada pelo Decreto no 29.839/2018 na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 52, V da Lei Orgânica do Município do Salvador de 05 de abril de 1990 e tendo em vista o disposto no Decreto no 29.839/2018, DECRETA: Art. 1o Ficam designados para compor a Comissão Especial Mista de Licitação no âmbito da Unidade Gestora do Projeto

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