Diário do Município
Edição nº 7327
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.327 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 13 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 20 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 LICITAÇÕES 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 44 CONTRATOS 44 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 53 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 54 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 54 CONVÊNIOS 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 55 EDITAIS 55 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 67 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 15 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.327 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.855 de 14 de março de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do ar
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