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Diário do Município

Edição nº 7327

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.327 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES  11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  20 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  41 LICITAÇÕES  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 CONTRATOS  44 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  53 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  54 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  54 CONVÊNIOS  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  55 EDITAIS  55 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  67 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 15 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.327 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.855 de 14 de março de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do ar

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