Diário do Município
Edição nº 7334
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.334 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 5 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 5 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 LICITAÇÕES 21 CASA CIVIL - CC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 CONTRATOS 23 GABINETE DO PREFEITO - GABP 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 27 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 28 EDITAIS 29 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 26 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.334 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.876 de 25 de março de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em
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