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Diário do Município

Edição nº 7337

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.337 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES  3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  20 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  20 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  37 LICITAÇÕES  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  38 CONTRATOS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  41 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  43 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  43 CONVÊNIOS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  43 EDITAIS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  87 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  87 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  87 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 29 DE MARÇO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.337 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.895 de 28 de março de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do

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