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Diário do Município

Edição nº 7346

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.346 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  12 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  14 CONTRATOS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 EDITAIS  24 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  28 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 11 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.346 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.932 de 10 de abril de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 10 de abril de 2019. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da

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