Diário do Município
Edição nº 7349
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.349 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 17 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 CONTRATOS 18 GABINETE DO PREFEITO - GABP 18 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 26 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 ECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 36 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.349 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.954 de 15 de abril de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos regi
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