Diário do Município
Edição nº 7350
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.350 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 14 LICITAÇÕES 24 CASA CIVIL - CC 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 25 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 26 CONTRATOS 26 CASA CIVIL - CC 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 28 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 32 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 33 CONVÊNIOS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 EDITAIS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.350 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.958 de 16 de abril de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alt
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