Diário do Município
Edição nº 7353
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.353 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 36 LICITAÇÕES 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 37 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 38 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 38 CONTRATOS 39 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 42 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 42 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 44 EDITAIS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 48 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 24 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII | N o 7.353 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.972 de 23 de abril de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro
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