Diário do Município
Edição nº 7375
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.375 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONTRATOS 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 CONVÊNIOS 32 GABINETE DO PREFEITO - GABP 32 EDITAIS 33 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 40 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 24 DE MAIO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.375 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.056 de 23 de maio de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019
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