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Diário do Município

Edição nº 7379

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.379 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  13 LICITAÇÕES  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  15 CONTRATOS  15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  18 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 CONVÊNIOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  19 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 30 DE MAIO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.379 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.077 de 29 de maio de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçame

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