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Diário do Município

Edição nº 7382

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.382 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 LICITAÇÕES  13 CASA CIVIL - CC  13 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 CONTRATOS  16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  32 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 04 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.382 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.096 de 03 de junho de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conf

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