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Diário do Município

Edição nº 7387

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.387 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 LICITAÇÕES  18 CASA CIVIL - CC  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  18 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  22 EDITAIS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 11 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.387 2 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA No 047/2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. no 29.796, de 05 de junho de 2018. RESOLVE: Designar, no período de 18/06/19 a 02/07/19, a servidora SILVANA ALVES DE SOUSA, matrícula 3089941, para responder pela função de confiança de Chefe B, grau 63, do Setor de Notificação de Lançamento de Ofício da Coordenadoria de Arrecadação da Diretoria da Receita Municipal durante o afastamento legal do titular, MARCUS VINÍCIUS REIS ALCÂNTARA, matrícula 3082283, por motivo de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 10 de junho de 2019. PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda PORTARIA No 048/2019 Altera dispositivo da Portaria no 056/2018, que delega competência para deliberar sobre decisões em processos administrativos que tratam de desmembramento, remembramento e cancelamento de inscrição cadastral de unidade imobiliá

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