Diário do Município
Edição nº 7387
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.387 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 5 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 LICITAÇÕES 18 CASA CIVIL - CC 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 22 EDITAIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 24 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 11 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.387 2 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA No 047/2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. no 29.796, de 05 de junho de 2018. RESOLVE: Designar, no período de 18/06/19 a 02/07/19, a servidora SILVANA ALVES DE SOUSA, matrícula 3089941, para responder pela função de confiança de Chefe B, grau 63, do Setor de Notificação de Lançamento de Ofício da Coordenadoria de Arrecadação da Diretoria da Receita Municipal durante o afastamento legal do titular, MARCUS VINÍCIUS REIS ALCÂNTARA, matrícula 3082283, por motivo de férias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 10 de junho de 2019. PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda PORTARIA No 048/2019 Altera dispositivo da Portaria no 056/2018, que delega competência para deliberar sobre decisões em processos administrativos que tratam de desmembramento, remembramento e cancelamento de inscrição cadastral de unidade imobiliá
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