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Diário do Município

Edição nº 7391

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 15 A 17 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.391 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 LICITAÇÕES  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  36 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  36 CONTRATOS  37 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  38 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  38 EDITAIS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  39 DIVERSOS  45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 15 A 17 DE JUNHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.391 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.132 de 14 de junho de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de junho de 2019. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 31.132/2019 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 411010-FUMPRES 09.122.0016.257700 3.3.90.30 0.2.34 10.000,00 09.122.0016.257700 3.3.90.39 0.2.34 10.000,00 SUB-TOTAL 10.000,00 10.000,00 TOTAL GERAL 10.000,00 10.000,00 DECRETO No 31.133 de 14 de junho d

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