Diário do Município
Edição nº 7400
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.400 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 44 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 62 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 63 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 64 LICITAÇÕES 64 GABINETE DO PREFEITO - GABP 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 66 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 66 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 66 CONTRATOS 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 66 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 70 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 70 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 71 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 71 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 72 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 72 EDITAIS 72 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 73 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 76 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 77 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.400 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.176 de 03 de julho de 2019 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro
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