Diário do Município
Edição nº 7401
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.401 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 LICITAÇÕES 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 43 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 43 CONTRATOS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 45 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 46 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 47 CONVÊNIOS 47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 EDITAIS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 59 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 59 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 62 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 05 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.401 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.180 de 04 de julho de 2019 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no
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