Diário do Município
Edição nº 7405
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.405 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 41 LICITAÇÕES 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 43 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 43 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 43 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 43 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 43 CONTRATOS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 53 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 54 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 54 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 54 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 54 EDITAIS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 68 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 68 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 11 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.405 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.201 de 10 de julho de 2019 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Ato Legislativo 077, de 09 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentári
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