Diário do Município
Edição nº 7409
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.409 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 6 GABINETE DO PREFEITO - GABP 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 38 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 40 LICITAÇÕES 40 GABINETE DO PREFEITO - GABP 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 CONTRATOS 42 GABINETE DO PREFEITO - GABP 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 44 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 45 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 45 CONVÊNIOS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 EDITAIS 46 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 60 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 60 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 62 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.409 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.223 de 16 de julho de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e e
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