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Diário do Município

Edição nº 7414

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.414 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  7 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  8 LICITAÇÕES  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  24 CONTRATOS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  27 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  27 CONVÊNIOS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 EDITAIS  28 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  47 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 24 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.414 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.252 de 23 de julho de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua public

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