Diário do Município
Edição nº 7415
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.415 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 6 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONTRATOS 11 GABINETE DO PREFEITO - GABP 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONVÊNIOS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 EDITAIS 18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 40 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 25 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.415 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.258 de 24 de julho de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785,
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