Diário do Município
Edição nº 7423
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.423 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 29 LICITAÇÕES 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 CONTRATOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 35 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 36 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 36 EDITAIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 43 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 06 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.423 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.300 de 05 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverã
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