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Diário do Município

Edição nº 7425

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.425 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  7 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  8 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  9 LICITAÇÕES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 CONVÊNIOS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  60 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  60 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 08 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.425 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.312 de 07 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangi

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