Diário do Município
Edição nº 7426
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.426 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 45 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 46 LICITAÇÕES 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 48 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 48 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 48 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 49 CONTRATOS 50 CASA CIVIL - CC 50 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 55 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 55 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 56 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 56 CONVÊNIOS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 56 EDITAIS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 60 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 60 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 09 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.426 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.318 de 08 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes
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