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Diário do Município

Edição nº 7426

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.426 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  45 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  46 LICITAÇÕES  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  48 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  48 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  48 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  49 CONTRATOS  50 CASA CIVIL - CC  50 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  55 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  55 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  56 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  56 CONVÊNIOS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  56 EDITAIS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  60 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  60 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  68 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 09 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.426 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.318 de 08 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes

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