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Diário do Município

Edição nº 7429

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.429 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  25 DECRETOS SIMPLES  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  34 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  35 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  38 LICITAÇÕES  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  40 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  40 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  41 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  41 CONTRATOS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  51 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  55 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  55 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  55 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  55 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  56 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  56 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  56 CONVÊNIOS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  56 EDITAIS  57 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  63 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  70 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  70 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  73

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