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Diário do Município

Edição nº 7430

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.430 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  13 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 LICITAÇÕES  13 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  13 CASA CIVIL - CC  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 CONTRATOS  18 GABINETE DO PREFEITO - GABP  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  22 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 EDITAIS  23 GABINETE DO PREFEITO - GABP  23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  40 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.430 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.355 de 14 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na for

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