Diário do Município
Edição nº 7432
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 17 A 19 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.432 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 CONTRATOS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 EDITAIS 18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 17 A 19 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.432 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.363 de 16 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a es
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