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Diário do Município

Edição nº 7434

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.434 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  7 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  48 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  49 LICITAÇÕES  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  51 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  51 CONTRATOS  52 CASA CIVIL - CC  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  52 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  57 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  58 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  58 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  59 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  59 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  59 CONVÊNIOS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  59 EDITAIS  60 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  85 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  87 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  88 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  89 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  89 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.434 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.373 de 20 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decre

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