Diário do Município
Edição nº 7434
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.434 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 7 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 48 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 49 LICITAÇÕES 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 51 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 51 CONTRATOS 52 CASA CIVIL - CC 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 57 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 58 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 58 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 59 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 59 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 59 CONVÊNIOS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 59 EDITAIS 60 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 85 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 87 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 88 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 89 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 89 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.434 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.373 de 20 de agosto de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decre
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