Diário do Município
Edição nº 7438
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 24 A 26 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.438 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 20 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 21 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 24 A 26 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.438 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.397 de 23 de agosto de 2019 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentária Anual no 9.435, de 28 de dezembro de 2018, em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplem
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