Diário do Município
Edição nº 7444
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.444 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 21 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 22 CONTRATOS 23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 24 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 EDITAIS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 28 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.444 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.414 de 02 de setembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019 das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão pr
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