Diário do Município
Edição nº 7447
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.447 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 6 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 11 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONTRATOS 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 27 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 28 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 28 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 06 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.447 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.428 de 05 de setembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que
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