Diário do Município
Edição nº 7455
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.455 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 8 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 16 LICITAÇÕES 39 CASA CIVIL - CC 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 41 CONTRATOS 42 GABINETE DO PREFEITO - GABP 42 CASA CIVIL - CC 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 44 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 47 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 47 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 47 EDITAIS 48 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 51 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 51 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.455 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.466 de 13 de setembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.37
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