Diário do Município
Edição nº 7457
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.457 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 GABINETE DO PREFEITO - GABP 7 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 24 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 EDITAIS 25 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 55 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 18 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.457 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.474 de 17 de setembro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DE
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