Diário do Município
Edição nº 7465
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.465 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 56 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 56 LICITAÇÕES 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 57 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 57 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 57 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 59 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 59 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 59 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 59 CONTRATOS 59 GABINETE DO PREFEITO - GABP 59 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 63 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 65 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 66 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 66 EDITAIS 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 70 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 70 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 27 DE SETEMBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.465 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.527 de 26 de setembro de 2019 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentária Anual no 9435, de 28 de dezembro de 20
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.