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Diário do Município

Edição nº 7468

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.468 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  7 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  20 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  20 LICITAÇÕES  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  22 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 02 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.468 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.551 de 01 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este De

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