Diário do Município
Edição nº 7474
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.474 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 4 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9 LICITAÇÕES 9 GABINETE DO PREFEITO - GABP 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10 CONTRATOS 11 GABINETE DO PREFEITO - GABP 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 CONVÊNIOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 16 EDITAIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 08 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.474 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.569 de 07 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Ato Legislativo no 077, de 09 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO
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