Diário do Município
Edição nº 7479
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.479 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19 CONTRATOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 EDITAIS 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 32 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.479 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.597 de 14 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GAB
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