Diário do Município
Edição nº 7486
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.486 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 LICITAÇÕES 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23 CONTRATOS 24 CASA CIVIL - CC 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 25 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 26 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONVÊNIOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.486 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.651 de 22 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 22 de outubro de 2019 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLO
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.