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Diário do Município

Edição nº 7486

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.486 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 LICITAÇÕES  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 CONTRATOS  24 CASA CIVIL - CC  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  25 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  25 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  26 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  27 CONVÊNIOS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 EDITAIS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  35 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.486 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.651 de 22 de outubro de 2019 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.378, de 23 de julho de 2018, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2019, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 22 de outubro de 2019 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLO

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