Diário do Município
Edição nº 7489
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.489 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 43 LICITAÇÕES 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 45 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 45 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 45 CONTRATOS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 47 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 49 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 49 CONVÊNIOS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 50 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 50 EDITAIS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 64 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 64 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 65 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXXIII | N o 7.489 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 31.656 de 24 de outubro de 2019 Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 30.751, de 11 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentária Anual no 9.435, de 28 de dezembro de 2018 em seu art. 6o, inciso III
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